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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Atribuição Estadual ou Federal?

Logo cedo fomos chamados pelo plantonista para fazer levantamento em um local com evento morte.

Um acidente de trabalho na construção do novo prédio da Universidade Federal UNIPAMPA ceifou a vida de um operário.
A vítima não estava no local, pois chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu.

Como o incidente ocorreu enquanto trabalhavam descarregando um caminhão, a Autoridade Policial determinou a apreensão do veículo para perícia.
Enquanto esperávamos o guincho, responsáveis pela administração do campus perguntaram sobre nossa atribuição no caso, já que a área era federal.

Confesso que, em um primeiro momento, também cogitei não ser nossa atribuição.
Eu mesmo já redigi relatórios sugerindo ao Delegado a remessa de um Inquérito Policial para a Polícia Federal, em função da atribuição.

Minha dúvida foi prontamente sanada pelos colegas mais velhos, que explicaram que em eventos com morte, por exemplo, é, sim, responsabilidade da Polícia Civil fazer o levantamento do local.
Caso, posteriormente, seja verificada a atribuição da Justiça Federal, o feito é remetido no estado em que se encontra.

Em outros casos, é fornecida uma cópia do procedimento.
Ficamos quase toda a manhã no local.

Durante a tarde, realizamos diligências na rua.
Pra finalizar, uma reunião com todos os agentes e delegados para ajustar e padronizar procedimentos.

5 comentários:

  1. Maneiro a rotina, cada dia uma coisa nova... Isso que preciso pra minha vida. Acordar sem saber o que vou fazer no trabalho. Essa minha vida atual de escritório de advocacia está me matando, todo dia as mesmas coisas, no mesmo ambiente.

    Quando vocês saem pra diligências externas, vão com uniforme ou não ?

    Abraços.

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  2. É jeolopes, outra advogada frustrada. Tá brabo!


    Luiz, uma vez um amigo policial civil aqui no RJ me explicou que embora existam as divisões por localidade (Delegacia X abrange tal bairro/município), caso outra DP tenha conhecimento do fato criminoso ela é obrigada a registrar a ocorrência e dps mandar o Inquérito pra Delegacia competente.

    Na prática não é bem assim, mas teria que ser. Não sei se aí no RS funciona da mesma maneira.

    Talvez o raciocínio seja o mesmo em se tratando de polícia civil/polícia federal: colhe-se as provas para que não haja perecimento delas e, posteriormente, ocorre a remessa do Inquerito.


    Amo ler sobre as atividades, continue postando!

    Abraço

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    1. Aline, é verdade. Totalmente errado quando o policial manda a vítima registrar a ocorrência em outra DP. Se existe uma estrutura ali, não há motivo para o cidadão recorrer a outra unidade. Infelizmente esse prática é recorrente. Mas felizmente há exceções. Minha irmã precisou ir a delegacia (eu estava em outro estado e não pude acompanhá-la) e mesmo sem dizer que tem um irmão Inspetor, foi muito bem atendida. Ela foi a delegacia mais próxima de casa, mas a delegacia que cobre a região de sua casa é outra, mesmo assim a Inspetora que a atendeu não criou impedimento algum e depois o caso foi encaminhado para a DP correta. Assim como essa prática, o mesmo acontece com o registro de desaparecimento. Não existe essa de "24 horas ou 48 horas" para alguém estar desaparecido. O desaparecimento se inicia no momento em que a pessoa quebra a rotina, claro que não com muita rigidez, por exemplo, de 20 minutos de atraso. Mas se a pessoa não aparece em um compromisso ou não chega a casa com atraso de 3, 4 horas (depende do histórico da pessoa), sem comunicação e sabendo-se que não há um temporal ou engarrafamento significativo, essa pessoa pode ser considerada desaparecida. Os maus policiais inventaram essa história de tempo para não ter de trabalhar e passar o registro para outro Policial, porque após o referido tempo, esse mau policial já terá ido embora.

      Moças são ainda mais bem vindas à PCERJ, Aline! Aqui tem homem em demasia... rsrs Digo isso porque as mulheres são, sem sombra de dúvida, melhores investigadoras que os homens. Vocês são bastante detalhistas, e essa qualidade é muito importante para o trabalho de investigação. Para o serviço de vigilância móvel, as mulheres também são excelentes, porque contra elas dificilmente se criam suspeitas.

      Papa Charlie

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  3. Muito bom ler esse blog!! Confesso que não tinha conhecimento disso!!! Grande abraço Luiz!!

    Aline, vc que ja entregou os exames, como foi? Posso parar de me desesperar???hauha

    Abraços a todos!!

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  4. Papa Charlie, eu sou MUITO detalhista. É sem querer, mas me pego observando os mínimos detalhes, já passei por cada uma por isso! hahahaha Esou muito, muito, muito ansiosa por iniciar o CFP!



    Marcus, foi super tranquilo. Ficou bem claro pra mim que eles não querem reprovar ninguém! Estando os exames com a validade OK e a vacina em dia, tá tudo certo.

    O médico que me atendeu nem leu o atestado. Só viu que era o atestado e pronto. Fica tranquilo!

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